A contratação de um show de Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz, menor cidade de Roraima (com cerca de oito mil habitantes), se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público do estado. O cantor receberá R$ 800 mil pela apresentação prevista para dezembro, na 24ª edição da vaquejada do município.
O artista sertanejo, que atualmente tem um dos cachês mais altos do país, cobrou o mesmo valor — R$ 800 mil — da prefeitura de Campos Gerais, em Minas Gerais, para realizar um show na Festa do Peão da cidade, no dia 15 de setembro.
O Ministério Púbico de Roraima solicitou informações à prefeitura de São Luiz para esclarecer como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para os moradores. Essa não é a primeira vez que uma apresentação de Gusttavo Lima se torna alvo de investigação na Justiça.
Em 2017, uma ação popular movida pela advogada Lia Miguel denunciou irregularidades na cobrança dos cachês de artistas que se apresentaram na 24ª edição da Expofeira Nacional da Cebola, em Ituporanga, em Santa Catarina. À época, Gusttavo Lima teria recebido o pagamento de R$ 363 mil, seu segundo maior cachê naquele mês.
De acordo com a advogada, a administração municipal de Ituporanga desembolsou, naquele período, um valor maior que os cachês normalmente cobrados por artistas contratados para o evento.
Os cachês seriam pagos em dinheiro, algo que deveria acontecer mediante transferência bancária, em se tratando de uma contratação feita por administração pública. Em 2020, a ação foi julgada parcialmente procedente, e as autoridades responsáveis pela contratação dos cantores foram obrigadas a restituir R$ 288 mil aos cofres públicos, sob acusação de superfaturamento.
“Wesley Safadão, por exemplo, que estava cobrando na época R$ 400 mil o show, eles pagaram R$ 500 mil. E isso aconteceu com outros artistas como Bruno & Barreto e Gusttavo Lima também. Somando tudo, esses valores pagos a mais chegaram a um total de R$ 288 mil. E esse é um dinheiro que a gente, o povo, pagou”, explicou a advogada para um jornal de Santa Catarina, na época em que o caso ocorreu.
No Brasil, a lei reconhece como uma das hipóteses para a “inviabilidade de competição” a contratação de artistas profissionais, de qualquer segmento, desde que consagrados pela crítica especializada ou opinião pública.
Nesse caso, as contratações feitas pela administração pública podem ocorrer com inexigibilidade de licitação, ou, em português claro, sem concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.
Por meio de um comunicado enviado por sua assessoria de imprensa, Gusttavo Lima veio a público falar e explicar sobre a polêmica de cachês pagos por prefeitura. A discussão se deu depois que o sertanejo Zé Neto criticou a Lei Rouanet em um show bancado com verba municipal.
“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores”, diz a nota enviada pela assessoria do cantor.
“Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações”.
Ainda de acordo com a publicação, a apresentação de Gusttavo Lima está marcada para acontecer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada de São Luiz, o menor munícipio de Roraima.
James Batista (Solidariedade), prefeito da cidade, comentou a contratação polêmica. “São Luiz é diferente, nosso grupo é diferente, a ousadia é algo que tá no nosso DNA”.
Armando Babaioff também engrossou a lista dos que não esconderam a indignação com a notícia de que a prefeitura de São Luiz, o menor município de Roraima, desembolsou R$ 800 mil para contar com a presença de Gusttavo Lima em um evento no mês de dezembro.
“Tanto dinheiro para esses sertanejos, que não precisam — vide o tamanho da porta da casa deles, e eu aqui penando para conseguir produzir uma peça de teatro”, lamentou o ator, fazendo referência ao imóvel de Gusttavo que viralizou em 2020 e foi comparado com uma unidade da rede de lojas Havan.
Com a repercussão do post e a interação dos usuários no microblog, o recifense, que está longe das produções inéditas na televisão desde “Bom Sucesso”, fez uma pergunta e ele próprio respondeu: “Quanto custa uma porta como a da casa do cantor, essas com 12 metros de altura? Entre R$ 300 mil a R$ 1 milhão”.
Fonte: IG, OFuxico